Termos legais de utilização

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1. Conteúdo do site e propriedade intelectual

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O "Band Ground" reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

2. Segurança

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Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

3. Conteúdos e responsabilidade

A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação directa do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

O "Band Ground", sem prejuízo do cumprimento das regras de protecção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correcções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

O "Band Ground" pode actualizar os termos legais de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.

O "Band Ground" não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens.

O "Band Ground" não se responsabiliza nem poderá ser responsabilizado pela veracidade e exactidão dos dados ou conteúdos colocados directamente pelo utilizador ao qual caberá a inteira responsabilidade.

O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a actos ilícitos, reservando-se o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.

O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento do site ou a aceder a uma área/conta e respectivos conteúdos sem a respectiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo "denial of service" ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafacção, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.

O "Band Ground" cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos legais de utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável. O "Band Ground" poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.

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